Iniciativa de escuta pretende ouvir 400 mil estudantes e cerca de 20 mil servidores para coletar dados e criar ações que serão levadas para todas as escolas da rede estadual mineira.
Prazo de aplicação dos questionários do Projeto Socioemocional é ampliado até o dia 27 de março,
Orientações para Solicitação/Renovação de Autorização para Lecionar a Título Precário – ATL (novo)
Para lecionar nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas disciplinas integrantes do currículo da Educação Básica nas Escolas Estaduais de Minas Gerais, o candidato não habilitado deverá comprovar formação para a disciplina pretendida no Histórico do curso de graduação e requerer a ATL (CAT) na SRE. Na solicitação da ATL para as Escolas Particulares e Municipais é necessário Ofício de Indicação para o exercício da função: lecionar, secretariar ou dirigir (específico por requerente e escola). Toda documentação deverá se protocolada na SRE, conforme descrito abaixo:
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Requerimento devidamente preenchido e assinado (links abaixo):
Documentos referentes a Escolaridade: Quando Graduação concluída, apresentar: - Diploma ou Declaração de conclusão do curso; (Declaração/certidão de conclusão de curso expedida em período igual oi inferior a 390 dias da data da conclusão) - Histórico Completo;
Quando cursando a Graduação, (a partir do 3º período), com matrícula e frequências ativas (específico para Escolas Estaduais), apresentar: - Declaração de matrícula e frequência (autenticado pela instituição de ensino); - Histórico Parcial das disciplinas cursadas (atualizado e autenticado pela instituição de ensino).
Documentos Pessoais: CPF, Documento de Identidade, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço atual.
Ficha de Inscrição no processo de Contratação/ Sistema de Administração e Gestão de Pessoal Temporário – SEE MG -SIAGEPE - https://siagepe.educacao.mg.gov.br/ (especifico para Escola Estadual)
Ofício de Indicação (específico para a Rede Municipal e Particular) para o exercício da função: lecionar, secretariar ou dirigir:
*Quando o Ofício tratar-se de requerimento para lecionar ou secretariar, o documento deve ser assinado pelo Diretor (a) da Escola.
**Quando o Ofício tratar-se de requerimento para dirigir, o documento deve ser assinado pelo (a) Secretário(a) Municipal de Educação ou Prefeito(a) Municipal, no caso das escolas municipais, e pelo responsável/proprietário/mantenedor da instituição, no caso da escolas particulares.
Para autorização para Dirigir, encaminhar comprovante de no mínimo 2 anos de experiência de Magistério.
Envio de documentação para análise: A documentação deverá ser protocolada no Setor de Protocolo da SRE Pouso Alegre, que está funcionando normalmente, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no endereço: Avenida Vicente Simões, 494 – Jardim Guanabara - 37554-100. A documentação também pode ser enviada pelos Correios para o endereço da SRE.
Prazo para entrega da Autorização para Lecionar a Título Precário - ATL: 30 dias
Embasamento Legal (Escolas Estaduais): - EDITAL PS/SEE/MG Nº 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - abertura das inscrições e critérios e procedimentos para a realização do Processo Seletivo (PS), destinado à classificação e à seleção de profissionais do Quadro Magistério, para a formação de Cadastro de Reserva
Resolução SEE 4.920/2023, dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
- Lei nº 13.278, de 02 de maio de 2016: Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
Embasamento Legal (Escolas Rede Municipal e Particular):Resolução CEE nº 495/23, Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica, que integram o Sistema de Ensino de Minas Gerais, e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para docência na Formação Técnica e Profissional de Ensino Médio e dá outras providências.
Não há emissão de ATL para lecionar nos Ensino Fundamental I (Anos Iniciais).
Educação mineira inicia pesquisa de clima escolar para ouvir estudantes, professores e gestores da rede estadual de ensino.
Objetivo é ouvir e captar as percepções e opiniões da comunidade escolar sobre a convivência, as relações interpessoais, as condições de aprendizagem e sobre o ambiente geral da escola.
O documento é essencial para guiar as ações dos agentes escolares no estado, apresentando a programação das principais atividades pedagógicas, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas e férias escolares.
Todos os estudantes da rede estadual de ensino podem se inscrever gratuitamente no programa do Senado Federal. A iniciativa vai selecionar 27 alunos, um de cada estado, para passarem uma semana em Brasília, explorando e vivenciando o trabalho dos parlamentares no Senado Federal.
Este ano os jovens serão selecionados por meio de um concurso de redação sobre o tema “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”.
A 35ª edição do Jornal LUPA já está disponível e traz muito conteúdo relevante para estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Os profissionais da rede estadual de educação podem iniciar o ano já se planejando para fazer algum dos cursos ofertados pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores, da SEE/MG. Há 14 opções de capacitações gratuitas em diversas áreas.
A SEE informa acordo entre o Estado de Minas Gerais e a Procuradoria da Fazenda Nacional para a regularização de débitos do FGTS, registrados de abril de 2012 a setembro de 2015, e da situação dos ex-servidores abrangidos pela LC 100/2007, garantindo-lhes acesso aos valores devidos.
Os pagamentos serão realizados respeitando o mês de competência do débito, iniciando-se pela competência/parcela mais antiga, ou seja, abril de 2012. O Estado terá um prazo de 48 meses, a partir de janeiro de 2024, para quitar integralmente os débitos.
A Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre, no exercício de suas atribuições legais, prorroga o prazo de validade do EDITAL SRE POUSO ALEGRE No 1, DE 28 DE MARÇO DE 2023, do Plano de Recomposição das Aprendizagens.
Atenção candidatos(as) das chamadas iniciais do município de Pouso Alegre!
A SRE Pouso Alegre informa que a Escola Polo será a E.E. PROFESSOR JOAQUIM QUEIROZ Endereço: Pç. Joao Pinheiro, nº 59 Centro – Pouso Alegre/MG.
Todos(as) candidatos(as) DEVEM consultar os editais no site: https://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao . É responsabilidade do(a) candidato(a) consultar os documentos necessários, horários, locais e endereços de realização da contratação/convocação temporária nos Editais disponíveis.
Cronogramas da SRE Pouso Alegre para as chamadas iniciais presenciais da Contratação/Convocação Temporária 2024. Candidatos(as) devem estar atentas aos Editais disponíveis no site https://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao e a legislação vigente.
Atenção, candidatos inscritos no Processo de Convocação/Contratação Temporária 2024: Estejam atentos aos Cronogramas das chamadas online e presenciais. Na próxima segunda-feira (22/01), o candidato selecionado no processo online receberá, no e-mail cadastrado na inscrição, informações sobre a unidade de exercício. É necessário apresentar-se com a documentação comprobatória, em conformidade com os artigos 45 e 64 das Resoluções SEE nº 4.919/2023 e nº 4.920/2023, respectivamente.
A Diretoria de Pessoal (DIPE) informa o Cronograma de Conferência de Documentos dos(as) servidores(as) nomeados(as) em 13/12/2023, que ocorrerá na sede da SRE Pouso Alegre. Local: SRE - Pouso Alegre Endereço: Avenida Vicente Simões, 494, Jardim Guanabara Telefone: (35) 2103-2400 Datas: 18/01/2024 - manhã e tarde Horário: Conforme Cronograma Acesse aqui o Cronograma: https://bit.ly/cron-posse-1312