A Sedese-MG prorrogou o prazo para que gestores municipais encaminhem projetos à Subsecretaria de Esportes da Sedese, manifestando interesse em sediar etapas do Jemg 2023. As inscrições podem ser realizadas até quinta-feira (17/2).

Estudantes-atletas de 12 a 17 anos, de todos os 853 municípios mineiros, podem competir em etapas microrregionais e regionais. Nesta edição de 2023, o Jemg agrega cinco modalidades de esportes: basquete, futsal, handebol, vôlei e xadrez.

✏️ Por: Agência Minas
📸 Foto: José Carlos Paiva

Saiba mais em www.educacao.mg.gov.br.

#EducaçãoMG #GovernodeMinas #MinasAvança #JEMG

10 Fevereiro 2023

10 Fevereiro 2023

10 Fevereiro 2023

GABINETE DA SRE

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Telefone: (35)2103-2441 ou (35) 2103-2433

SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO

Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart

ASSESSOR DE GABINETE

Adilson Grilo Magalhães

INSPEÇÃO ESCOLAR

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Telefone: (35)2103-2421 ou (35)2103-2425

NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL

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Telefone: (35)2103-2410 ou (35)2103-2420

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ATENDIMENTO ESCOLAR (DIVAE/SEDINE)

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Telefone: (35)2103-2412

PEDAGÓGICO (DIVEP)

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Telefone: (35)2103-2416 ou (35)2103-2417

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PROTOCOLO / ATENDIMENTO SRE

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Telefone: (35)2103-2400

COMPRAS E PATRIMÔNIO

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Telefone: (35)2103-2408

BOLETIM DE VIAGEM

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Telefone: (35)2103-2423

NUTRICIONISTA

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Telefone: (35)2103-2422

PRESTAÇÃO DE CONTAS

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Telefone: (35)2103-2439

REDE FÍSICA

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Telefone: (35)2103-2445

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DIRETORIA DE PESSOAL (DIPE)

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Telefone: (35)2103-2402

DIRETORA

Tamares Alvarenga Ferreira

APOSENTADORIA

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Telefone: (35)2103-2446

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS

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Telefone: (35)2103-2429

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PAGAMENTO

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Telefone: (35)2103-2427

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28 Dezembro 2022

28 Dezembro 2022

30 Dezembro 2022

  SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS – RETORNO AO TRABALHO APÓS PERÍCIA INSS: 

O lançamento do retorno ao trabalho dos servidores não efetivos que se encontram afastados pelo INSS é de responsabilidade da Unidade de Recursos Humanos do órgão de origem do servidor não efetivo, mediante documentação comprobatória (ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SCAP N.º 003/2014 (RETIFICADA EM 28/11/2016).

Caso o servidor não efetivo possua dois cargos em unidades de trabalho diferentes, deverá ser apresentada uma Declaração referente a cada unidade.

SITUAÇÕES DE RETORNO DO INSS - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS:

1. Concessão do benefício do INSS
2. Contrato encerrado ou rescindido
3. Indeferimento do benefício do INSS
4. Licença para Tratamento de Saúde seguida de Licença Maternidade
5. Prorrogação de Auxílio Doença
6. Reconsideração de decisão
7. Retorno antes de passar pela perícia do INSS
8. Servidor que está em licença para tratamento de saúde concedida pelo INSS e passa por perícia médica na SEPLAG para ser contratado pelo Estado
9. Servidor que marcou perícia diretamente no INSS sem passar pela avaliação da SEPLAG
10. Servidores que já recebem benefício pelo INSS

 VENCIMENTOS DEIXADOS - ORIENTAÇÕES AO BENEFICIÁRIO: 

 PROCESSO DE VENCIMENTOS DEIXADOS 
É o pagamento efetuado aos beneficiários do ex-servidor falecido, relativo aos vencimentos não recebidos até a data do óbito, mais o acerto integral ou proporcional do décimo terceiro e ainda acertos de vantagens e/ou descontos.

 COMO PROCEDER 
As pessoas legitimadas a receberem os valores a que faria jus o servidor devem procurar a unidade de recursos humanos do órgão ou entidade de origem do ex-servidor e protocolar o Requerimento de Vencimentos Deixados. O requerimento (devidamente assinado e datado) e demais documentos podem ser enviados de forma digitalizada. Solicitamos que verifiquem se estão legíveis, antes do envio e que preferencialmente seja em formato pdf.

 SÃO LEGITIMADAS A RECEBEREM OS VALORES: 
(VIA OPE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE)

•  o cônjuge ou os filhos, pais, irmãos, sobrinhos ou beneficiários por alvará judicial; 

 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUÇÃO INICIAL DO PROCESSO: 

•  se cônjuge ou companheiro: 
  1. certidão de óbito do ex-servidor falecido;
  2. cópia do documento de identidade oficial com foto;
  3. cópia do CPF;
  4. certidão de casamento atualizada ou certidão lavrada em cartório de vida em comum; e
  5. requerimento de vencimentos deixados devidamente preenchido.

•  se filhos, pais, irmãos, sobrinhos ou beneficiários por alvará judicial: 
  1. certidão de óbito do ex-servidor falecido;
  2. cópia do documento de identidade oficial com foto dos beneficiários (herdeiros);
  3. cópia do CPF dos beneficiários (herdeiros);
  4. autorização dos beneficiários (herdeiros), inclusive no caso de pais separados, contendo as assinaturas de todos os sucessores, com firma reconhecida em cartório, dispensada somente em caso de presença de todos para que o reconhecimento possa ser realizado pelo servidor do atendimento, em atenção à lei 13726/2018. Formulário (anexo).
  5. A autorização não é necessária nos casos em que há ALVARÁ JUDICIAL;
  6. certidão de óbito dos herdeiros falecidos;
  7. Requerimento de Vencimentos Deixados devidamente preenchido.

 IMPORTANTE: 
 Em todos os casos, deve ser informada conta bancária, mantida em quaisquer instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, desde que não seja conta conjunta, destinada a receber o pagamento (para segurança dos beneficiários, recomenda-se trazer cópia de documento emitido pela instituição financeira com os dados da conta em questão). 

•  Conta salário e Conta Poupança não são permitidas para pagamento de Ordem de Pagamento. 
•  O pagamento em bancos digitais não está autorizado. 

FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS:

1. Autorização de Herdeiros DRH
2. Requerimento de Vencimentos

  TABELAS E FORMULÁRIOS DE PAGAMENTO 

DOCUMENTOS MAIS UTILIZADOS:

1. Atualização de dados pessoais
2. Tabelas de Novas Naturezas SISAP (Atualizada em 09/02/2023)
3. QI - Utilizados para servidores efetivos
4. Componentes Curriculares SISAP

28 Dezembro 2022

28 Dezembro 2022

09 Fevereiro 2023

  Anexos e Modelos aos Processo Licitatório: 

28 Dezembro 2022

28 Dezembro 2022

29 Março 2023